A posição é manifestada num parecer - em resposta a um pedido do bastonário da Ordem dos Médicos, de 14 de Maio - e foi aprovada hoje pelo Conselho Nacional Executivo da Ordem.

No documento, o Colégio de Psiquiatria sustenta que «é generalizado o consenso entre os médicos psiquiatras de que não existe qualquer tratamento para a homossexualidade, pois esta designação não se refere a uma doença mas sim a uma variante do comportamento sexual».

Por isso, «considerar a possibilidade de um tratamento da homossexualidade implicaria, nos tempos actuais, a violação de normas constitucionais e de direitos humanos», advoga o parecer.

No entanto, e porque «o comportamento e desejo sexuais, e não só o homossexual, são frequentemente fonte de conflitos e sofrimento», as pessoas «podem recorrer ao seu médico, psiquiatra ou psicoterapeuta».

E então, atendendo à análise do caso, o médico deverá «estar sempre atento ao pedido do seu doente», de mudança de orientação sexual, «e preocupar-se em estabelecer um diagnóstico da situação, quer de natureza médica quer de natureza psicológica, antes de propor qualquer tipo de intervenção ou abster-se dela», alega o Colégio de Psiquiatria.

«Sem ferir as convicções e crenças» dos pacientes, os clínicos devem ajudá-los, «sempre que possível, na sua autodeterminação, depois de um esclarecimento completo e no âmbito do consentimento informado», salienta o parecer.

Neste contexto, o médico deverá «indagar sobre a autenticidade das decisões» do doente, enquanto este «deverá ser informado de que não existe evidência científica que suporte uma intervenção que resulte na completa mudança de orientação sexual».

«Deve respeitar-se a vontade do doente, embora ele deva decidir na posse de informação disponível», frisa o parecer.

O documento surge depois de, a 2 de Maio, em entrevista ao jornal Público, Adriano Vaz Serra, presidente da Sociedade Portuguesa de Psiquiatria e Saúde Mental, e João Marques Teixeira, presidente do Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos, terem defendido que, nalgumas circunstâncias, e se houver essa vontade, é possível, através de terapia, mudar a orientação sexual de alguém.

Na sequência dessas declarações, um grupo de psiquiatras e psicólogos que se opõe a esta visão, entre os quais Daniel Sampaio e Júlio Machado Vaz, pediram ao Colégio da Especialidade de Psiquiatria da Ordem dos Médicos que elaborasse um parecer sobre o assunto.

Lusa / SOL